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Limites de emissão: Multiplus, Smiles e TudoAzul

Os programas de fidelidade brasileiros começaram a definir regras com limites de resgate de passagens desde o ano passado.

Esses limites, antes inexistentes, foram criados para limitar a quantidade de emissões para pessoas distintas em um período de 1 ano.

A primeira a anunciar essa prática foi a Multiplus que anunciou em Junho do ano passado que, a partir de 9 de Agosto de 2018, não mais permitiria o resgate de passagens aéreas, produtos e serviços para 25 ou mais pessoas distintas do titular dos pontos no período de um ano.

Na sequência, em Outubro do mesmo ano, veio o TudoAzul, programa da companhia aérea Azul, que informou que já a partir de Dezembro limitaria suas emissões para 20 passageiros distintos de Janeiro a Dezembro de cada ano.

Em Novembro, veio a Smiles. O programa de fidelidade anunciou que a partir de Março de 2019 os participantes do programa só poderiam resgatar passagens aéreas para 25 pessoas diferentes no ano, além do titular.

Como os limites de emissão dos programas de fidelidade te afetam?

Acreditamos que o objetivo principal dos programas tenha sido coibir a venda de milhas.

Consideramos que essa é uma prática abusiva dos programas, visto que é comprovado que os consumidores pagam por seus pontos e deveriam poder usá-los de forma livre. Ainda sim, essas limitações estão sendo aplicadas.

Essas restrições afetam usuários dos programas que ficam com um limite de emissão em suas contas, então existe um teto máximo de emissões que pode ser feito, gerando punições por parte dos programas.

Na prática o recado é: você precisa controlar emissões feitas na sua conta e lembrar que a cada pessoa para quem você emite uma passagem, você está “queimando” uma emissão. Atente-se aos limites!

Caso ultrapasse os limites estipulados você terá punições, que variam de acordo com o programa de fidelidade (veja mais detalhes a seguir).

Para quem vende milhas, é importante conhecer esses limites e saber que em uma única conta estará restrito a essas quantidades.

A verdade é que de certa forma é como se o regulamento dos programas dissesse “olha, você quer vender? Então o limite máximo de vendas é esse, a partir daqui eu não quero”.

O curioso, porém, é que eles continuam oferecendo formas de acúmulo gigantescas, que necessitam de uma alta quantidade de emissões para fazer sentido. Os interesses de negócio deles se mantêm, pois vendem essas milhas e fazem dinheiro com isso. Por outro lado, restringem o consumidor de fazer o que deseja com suas milhas e pontos.

Limites de emissão Multiplus: titular + 24 pessoas distintas

A restrição de emissões da Multiplus vem funcionando da seguinte forma: você, como titular da conta, conta como uma pessoa e, além e você, tem direito a emitir passagens para outras 24 pessoas distintas.

Você pode emitir várias vezes para a mesma pessoa, sem problemas. O que não pode é ultrapassar esse limite de você + 24 pessoas diferentes.

Caso faça emissão para uma 25a pessoa além de você, terá sua conta bloqueada por 6 meses, após a última emissão.

Passados esses 6 meses, sua conta é novamente liberada para uso, com 24 emissões distintas liberadas mais uma vez (mais as emissões para você).

Se você extrapolar o limite novamente, terá sua conta bloqueada em definitivo.

Os pontos que você tem em conta são bloqueados junto com a conta e existem pessoas ganhando liminares jurídicas por essa prática abusiva, e tendo acesso novamente a conta.

Outra informação importante é: quando você vai fazendo emissões mas não bloqueia a conta, respeitando o limite, as emissões vão sendo liberadas a cada 12 meses a partir de cada emissão. Então você pode ir emitindo novas passagens conforme as pessoas anteriores forem sendo liberadas.

Veja a parte do regulamento da Multiplus que faz essa definição:

(c) o Resgate de Benefícios do Programa em favor de 25 (vinte e cinco) ou mais terceiros distintos, a qualquer título, a cada período de 12 (doze) meses;

(…)

1.10.2 Na ocorrência das hipóteses elencadas acima, a LATAM poderá suspender o Participante por um período de 06 (seis) meses ou, a depender da gravidade da situação, excluí-lo automaticamente do Programa. Em caso de reincidência o Participante poderá ser excluído definitivamente da Rede.  A penalidade será aplicada tanto ao Participante que praticou quaisquer dos atos acima, quanto ao Participante que o auxiliou ou contribuiu para a prática, em violação ao disposto neste Regulamento.”

A empresa não deixa claro como é feito o controle. Sempre acreditamos que seria via CPF, mas em um Reclame Aqui um atendente informou que fazem o controle pelo nome do passageiro.

Limites de emissão TudoAzul: titular + 20 pessoas distintas

O TudoAzul seguiu a mesma linha, com uma restrição ainda maior: você pode emitir passagens, ou outros benefícios, para o titular e mais 20 pessoas distintas.

O entendimento é de que essa quantidade seria contada sempre de Janeiro a Dezembro de cada ano. Depois, foi dito que seria em 12 meses a partir da última emissão, prática dos demais programas.

Na prática, porém, não sabemos de ninguém que tenha sido bloqueado até agora. Parece que apesar de prever no regulamento, ter anunciado ao mercado etc, o TudoAzul não está fazendo nada a respeito na prática.

Veja a parte do regulamento do TudoAzul que fala a respeito disso:

“O TudoAzul poderá excluir ou suspender a Conta caso o Participante: (i) negocie seus pontos com terceiros, fora das regras previstas neste Regulamento, incluindo, mas não se limitando, aos casos de compra e venda irregular ou comercialização de bilhetes aéreos ou de produtos / serviços adquiridos total ou parcialmente com Pontos; (ii) pratique ou concorra com a prática de fraude no acúmulo ou resgate de Pontos ou produtos / serviços; (iii) pratique qualquer conduta contrária ao previsto neste Regulamento ou no Regulamento dos Parceiros; (iv) compartilhe com terceiros sua Senha de Acesso; (v) resgate benefícios do Programa em favor de 20 (vinte) ou mais pessoas distintas do titular do Programa TudoAzul, a qualquer título, dentro do período de 12 (doze) meses, sendo que a verificação será realizada através do número de CPF informado no momento do resgate.
A prática das condutas previstas neste item poderá ainda acarretar: (i) o cancelamento dos pontos na Conta do Participante obtidos irregularmente ou mediante fraude; (ii) o cancelamento do bilhete aéreo do Participante que cometeu ou corroborou com a irregularidade ou fraude; (iii) a suspensão do acesso do Participante infrator ao Programa, por tempo indeterminado.”

No regulamento o programa deixa claro que esse controle é feito a partir dos CPFs utilizados nas emissões.

Limites de emissão Smiles: titular + 25 pessoas distintas

A Smiles oferece a maior quantidade de emissões para pessoas distintas: o titular e mais 25 pessoas diferentes num período de Janeiro a Dezembro.

A Smiles, diferente da Multiplus, não bloqueia sua conta por completo.

Quando você atinge o limite estipulado e tenta fazer uma nova emissão, recebe uma mensagem de erro, que não te permite prosseguir com a emissão de passagem aérea.

Se você tenta emitir para um passageiro anterior, ela permite normalmente. É uma prática minimamente menos pior do que a da Multiplus.

Veja o trecho do regulamento da Smiles a respeito:

13.3.1. O Participante poderá emitir em sua Conta Smiles Bilhetes Aéreos para si e para até 25 (vinte e cinco) pessoas distintas, independentemente do grau de parentesco, afinidade e afins, a qualquer título, no período do ano civil (janeiro a dezembro). A cada ano civil (janeiro a dezembro) uma nova contagem se inicia.”

Muito importante: o limite da Smiles é estendido aos participantes de uma mesma conta família, então eles compartilham o mesmo limite. Isso torna a conta família muito menos vantajosa pois é preferível que cada conta tenha limites individuais.

Como vender milhas dentro dos limites de emissão?

A opção para venda que mais se adaptou a esses limites foi a MaxMilhas. Eles permitem que você diga qual a média de milhas que deseja das suas emissões e com isso fica viável controlar seu limite.

Por exemplo: se você quer fazer emissão para no máximo 10 pessoas distintas e possui 150 mil milhas, você vai dividir 150.000 por 10 e chegará a uma média de 10 mil milhas por emissão.

Você precisa cadastrar pelo menos 60 mil milhas para ver o botão de “configurações avançadas”, que te permite definir essa média.

Configurações avançadas da MaxMilhas
Cadastre mais de 60 mil milhas e marque o botão “configurações avançadas” para abrir as opções de média de milhas por passageiro

Quanto menor a sua média de milhas por passageiro mais rápido você tende a vender hoje em dia.

Para aumentar seus rendimentos, você pode apoiar outros membros da sua família, amigos e conhecidos na gestão das contas deles.

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